Leis Municipais
Prefeitura Municipal de Figueirão/MS
- 2020 – 1 – LC.071 Alteração da lc N.021 de 14 de outubro de 2013
- Lei.433 Autorização para realizar acordo extrajudicial com merdez benz
- Lei.434 Concede reajuste salarial a servidores municipais
- Lei.435 Autoriza abertura de credito especiais .superlativ financeiro no orçamente geral
- Lei.436 Dispos sobre nova redação de lei 428 de 16 de dezembro 2019
- Lei.437-Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio
- Lei.438-Isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação
- Lei.439-CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES
- Lei.440- Nova redação do inciso II, art. 1º, da Lei nº 101, de 29 de junho de 2006
- Lei.441-Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parte da Rua Quinze de Agosto, localizada
- Lei.442-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021
- Lei.443-Praça Sebastião Barbosa de Souza
- Lei.444 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DE LEI Nº431
- Lei.445 DENOMINA PRAÇA BAIRRO N.CONQUISTA
- Lei.446 DENOMINA PRAÇA BAIRRO NOVA HORIZONTE LEONILDO OLIVEIRA
- Lei.447 DISPOE A NOVA REDAÇAO DE LEI Nº430
- Lei.448 ALTERAÇÃO DA LEI Nº382
- Lei.449 RECEITA FIXA A DESPESA PARA 2021
- Lei 433 Autorizaçao para realizar acordo extrajudicial com merdez benz
- Mensagem nº 026-2019
- LC nº058 Extingue e altera cria cargo comissionados no poder executivo
- LC nº059 Acrescenta o 1 ao art 8 da lc nº035de 2016
- LC nº061 Dispõe base de cáculo d ITBI
- LC nº063 Autoriza poder executivo a contratar operaçao Credoto com BB
- LC nº064 Dispõe alteraçao da lei nº382-2017 plano plurianual
- LC nº065 Auto.executivo abertura.crédito adicional supl.no orçamen.2019
- LC nº067 Autoriza o poder executivo a contrata operação de crédito BB
- LC nº068 Institui o programa especial de recebimento da divida ativa
- LC Nº069 Acres.seçao X na lc Nº09 de Abril de 2008
- LC nº070 institui o Programa de compras Públicas aitera lc nº32
- Lei 406 Autoriza munic.Figue.celebrar convenio co FHC
- Lei 407 Concede reajuste dos sevidores municipais
- Lei 409 Da nova redaçao a lei N 338
- Lei 410 Autoriza Poder exec.adquerir imovel
- Lei 411 Autoriza o executivo a conceder diarias sevidor da infarestutura
- Lei 412 Altera a lei 54 de 2005
- Lei 413 Dispoe sebre diretizes orçametarias de 2020
- Lei 414 Autoriza munic.Fig.celebrar conv. Federação de laço MS
- Lei 415 Autoriza munic.Fig.Celebra conv.mitra diocesana de Coxim
- Lei 416 Autoriza munic. Figue.celebra covenio co munic. Alcinopoles
- Lei 417 Altera Donominaçao de av jk p
- Lei 418 Estima receita e despesa exec.2020
- Lei 419 Dispoe regul.de serviço Pratunha agric
- Lei 420 Dispoes decla.direto economico
- Lei 421 Altera redaçao art.23 da lei 343
- Lei 422 Dispoe delgaçao de compet. tce
- Lei 423 Cassems
- Lei 425 Institui inclusao de show gospel aniversário
- Lei 426 Institui Dia do Evagélico
- Lei 427 Figueirao Prev
- Lei 428 Institui o programa de reforma e anpli.de residencia
- Lei 429 Autoriza munic.Figue.celebra conv.mincipio
- Lei 430 autoriza o poder execu.a desenvolver program. habitacional
- Lei 431 Institui o programa de doaçao lote urbano
- Lei 432 Institui o sistema da Regulamentação urbana
- Lei Complementar nº 052 – Revoga o Inciso I,do Artigo 21 da lei Complementar nº 050
- Lei Complementar nº 053 – Altera os Valores da Lei Municipal nº 030
- Lei Complementar nº 054 – Autoriza o poder Executivo Criar Cargos em Comissão
- Lei Complementar nº 057 – Implantação da Taxa de Coleta
- Leis Complementares nº 052,053 e 054
- LC nº055 Altera o inciso IV do Artigo 223 da LC nº04 de 22 de dezembro – 66
- Lei Ordinária nº405 – Autoriza a realização de teste de acuidade visual na rede minic.ensino -.222
- Lei Ordinária nº404 Altera os dispositivos da lei 333 de junho 2015 PMEF – 66
- Lei Ordinária nº403 Estima receita e fixa despesa exercício 2019 – 22
- Lei Ordinária n°402 Fica tombada a edificação da primeira escola mista de Figueirão Revogado lei 88 – 66
- Lei Ordinária n°401- Plano pluriamual 2018 a 2021 exercício 2019 – 66
- Lei Ordinária 400 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
- Lei Ordinária 399 – Dispõe Concessão de Poderes aos Advogados
- Lei Ordinária 398 – Altera os dispositivos da lei nº 389
- Lei Ordinária 397 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores
- Lei Ordinária 396 – Altera a Lei nº 371
- Lei Ordinária 395 – Autoriza a Permuta do Imóvel Rural
- Lei Ordinária 394 – Autoriza o poder Executivo doar Lotes de Terrenos
- Lei Ordinária 393 – Declara de Utilidade Pública Associação de Lavradores
- Lei Ordinária 392 – Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal
- Lei Ordinária 391 – Autoriza o poder Executivo Estabelecer Gestão Associada com Governo
- Lei Ordinária 390 – Altera a Redação do Inciso V do Art.1º da Lei Municipal nº 101
- Lei Ordinária 389 – Autoriza Convênio Unimed para Funcionários
- Lei Ordinária 388 – Altera o artigo 1º da Lei nº 379
- Lei Ordinária 387 – Autoriza Diária para Motorista do Transporte Escolar
- Lei Ordinária 386 – Autoriza Atualizar Consórcio Bacia do Rio Taquari
- Lei Ordinária 385 – Concede Reajuste dos Salários
- Leis Ordinárias de nº 385 a 400
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