Leis Municipais

2008

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LEI Nº 188, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 - 188 / 2008 15.21 KB 0 downloads

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 166, de 05 de março de 2008 e dá outras...
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LEI Nº 193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - 193 / 2008 14.83 KB 0 downloads

Dá denominação ao prédio e ao Plenário de Deliberações do Poder Legislativo...
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LEI Nº 192, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - 192 / 2008 23.48 KB 0 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Figueirão para o exercício financeiro...
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LEI N° 191, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - 191 / 2008 14.40 KB 0 downloads

Dispõe sobre o incentivo ao plantio de seringueiras e dá outras providências. ...
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LEI N° 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - 190 / 2008 13.72 KB 0 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar material de construção à...
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LEI N° 189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - 189 / 2008 13.70 KB 0 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o percentual de abertura de créditos...
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LEI N° 187, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - 187 / 2008 19.04 KB 0 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-drogas de Figueirão – COMAD/Figueirão,...
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LEI N° 186, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - 186 / 2008 13.65 KB 0 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o percentual de abertura de créditos...
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LEI Nº 185, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 - 185 / 2008 15.76 KB 0 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ou desapropriar áreas rurais para...
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LEI Nº 184, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 - 184 / 2008 16.04 KB 0 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras...

 

 

 

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LEI Nº 366/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 401.37 KB 2 downloads

Concede reajuste dos subsídios e salários dos servidores municipais de Figueirão...
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LEI Nº 365, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 408.23 KB 1 downloads

Autoriza o Município de Figueirão, através do Poder Executivo Municipal a celebrar...
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LEI Nº 364/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 163.00 KB 1 downloads

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirão (MS), para o exercício...